Decreto Legislativo nº 202, de 09 de dezembro de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

202

Ano

1996

Data

09/12/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

A SUSTAÇÃO DO DECRETO N.º 4288, O QUAL CONVERTEU EM COMERCIAL A ÁREA NO ENCONTRO DAS AVENIDAS ENE GARCÊZ COM MAJOR WILLIAMS.

Indexação

Observação

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