SAPL - Câmara Municipal de Boa Vista

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.269, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA FERNANDA CARLA MENDES ROSS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.268, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA SAMARA MESQUITA GALVÃO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.267, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA TASSIA KELLY SILVA DE SOUZA, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.266, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA JEISE MOREIRA DE MORAIS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.265, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA KARLA PATRÍCIA COSTA ALENCAR DE CARVALHO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.264, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA LORENA DO CARMO SILVA, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.263, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA JAIANNA CARLA RODRIGUES PALHETA, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.262, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA SILVIA RENATA ROSSETE NOGUEIRA FURLIN, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.261, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA JANAINA TEREZA BRASIL BUENO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.260, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO FONOAUDIÓLOGO JOSÉ LUIZ BRITO DE CARVALHO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.259, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA FRANCIANE BRITO WERLANG LIMA, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.258, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA MARIA EDUARDA BATISTA GERMOGLIO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.257, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA CHRISTIANE DE SOUZA CASTRO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.256, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO FONOAUDIÓLOGO CRISTIHIAN DO NASCIMENTO MELO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.255, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA ANDRÉA CORDEIRO DA SILVA, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.254, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA AMANDA RODRIGUES DE MEDEIROS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.249, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AOS CONTADORES QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.253, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ÀS FONOAUDIÓLOGAS QUE MENCIONA, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.252, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA MARCELY MACIEL MOTA, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.251, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.250, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ À MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.248, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: INSTITUI A COMENDA “TUTI LOPES - PELA FIRMEZA E AFETO NA POLÍTICA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.758, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.768, de 28 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE BOXE DO ESTADO DE RORAIMA/FIBERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.767, de 28 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLLIDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.766, de 28 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA ORTOMOLECULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.765, de 28 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRIGADA BOM SAMARITANO/ABBBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.764, de 28 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE ÀS DROGAS NA ESCOLA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.763, de 28 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.762, de 28 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MORADA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.761, de 27 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (SATUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.760, de 27 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.759, de 27 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES, FAMILIARES E MORADORES DO NOVO PASSARÃO - APRAFAMNP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.757, de 27 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.756, de 27 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA AGROFAMILIAR DA COMUNIDADE VISTA NOVA – AIACOVIN.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.755, de 27 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.754, de 27 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.753, de 27 de novembro de 2025 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “IMPOSTO SOLIDÁRIO - DESTINE VOCÊ TAMBÉM” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.752, de 26 de novembro de 2025 Ementa: A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS DE PARCERIAS E TERMO DE FOMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.247, de 25 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BOAVISTENSE A PROF.ª MARIA LÚCIA MAGALHÃES PALMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.246, de 25 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROF. ALEXANDER SIBAJEV PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.245, de 19 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.244, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, À DRA. GABRIELA ZIEBERT DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.243, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. KALIL BRAGA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.242, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. ILDERSON PEREIRA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.241, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ANA RAFAELA DE SOUZA HERMOGENS DE LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.240, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR ROGENILTON FERREIRA GOMES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.239, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA RENATA BORICI NARD , POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.238, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.237, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR DORIVALDO MANOEL DOS SANTOS FERREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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