SAPL - Câmara Municipal de Boa Vista

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.749, de 03 de novembro de 2025 Ementa: RECONHECIMENTO DA SAIA LONGA JUNINA TRADICIONAL DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E ESTABELECE MEDIDAS PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.748, de 29 de outubro de 2025 Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO BOA VISTA O "CÍRCULO DE ORAÇÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.747, de 29 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.746, de 24 de outubro de 2025 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.527, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.745, de 24 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS MANAUS (R. NC-I), GOIÂNIA (R. NC-H) E ARACAJÚ (R. NC-10), LOCALIZADAS ENTRE A RUA TERESINA (R. NC-11) E A RUA ARACAJÚ (R. NC-10), NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.744, de 21 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.199, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIM A PROF.ª MARIA LÚCIA MAGALHÃES PALMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.198, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIM AO PROF. ALEXANDER SIBAJEV PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.185, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO “MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO” AO DR. MICHEL MORAES MOURA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.184, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DAGMAR VIEIRA RAMALHO FILHO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.183, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS CONTADORES QUE MENCIONA, EM RECONHECIMENTO AOS REFERIDOS PROFISSIONAIS PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.178, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO O SR. DR. MARCELO RODRIGUES BATISTA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.177, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICA A SRA. DRA. LUCÉLIA PEREIRA ALVES – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.176, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICA A SRA. DRA. PAULA MARIA CARVALHO DO LAGO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.175, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO O SR. DR. ALEXSANDER VASCONCELLOS BLANCO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.174, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO AO SR. DR. ILDERSON PEREIRA SILVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.173, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO AO SR. DR. JOSÉ NUNES DA ROCHA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.172, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À ELLEM TATIANI DE SOUZA WEIMANN – EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS DEDICADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO, REFLETINDO A NOBRE MISSÃO DA MEDICINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.171, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO, AOS EMPREENDORES QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA, COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E À VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.170, de 21 de outubro de 2025 Ementa: Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO Saturnino Gonçalves de Souza – em reconhecimento por sua determinação e aos relevantes serviços prestados a Boa Vista-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.169, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À ANA RAQUEL MEDEIROS AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 9, de 20 de outubro de 2025 Ementa: DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA INÊS MATURANO LOPES, OCORRIDO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME COMUNICAÇÃO OFICIAL RECEBIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.743, de 16 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO ESPECÍFICO PARA QUE PESSOAS IDOSAS USUFRUAM DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM BOA VISTA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.742, de 16 de outubro de 2025 Ementa: CRIA NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EMITIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.741, de 16 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.740, de 16 de outubro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO PROJETO SOCIAL RR SOLDADO DE CRISTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.739, de 16 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.737, de 16 de outubro de 2025 Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.133, de 16 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DHEYFFSON CARLOS DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.201, de 15 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.197, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA KARINE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.196, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. DIRCINHA DOS SANTOS FERREIRA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.168, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. ZANNY ADAIRALBA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.167, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. KARINA DOS SANTOS FERREIRA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.166, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. MOISÉS ARAÚJO FILHO – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.165, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. CHIQUINHO SANTOS – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.164, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. JOSE ALEX SOARES FERREIRA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.163, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.162, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. KÉSIA SENA DA SILVA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.161, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SENHOR JOSÉ DIEGO DA SILVA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.160, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.159, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. STÉLIO DENER – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.158, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. DÉBORA SIMONE VALENTE SILVA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.157, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. TERESA SURITA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.156, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR THIAGO CESAR REIS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.155, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA KELLY PAMELLA COSTA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.154, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DRA. LOURDES SANZ RODRÍGUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.153, de 15 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DOUTORA POLIANA GENARO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.152, de 15 de outubro de 2025 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DOUTORA CASSANDRA LOUREIRO MANGABEIRA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.151, de 15 de outubro de 2025 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO DOUTOR FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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