SAPL - Câmara Municipal de Boa Vista

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.112, de 23 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, FRANCO SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.111, de 23 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA JULIANY CRISTINA MARQUES DO NASCIMENTO POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.110, de 23 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL FRANCO SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.109, de 23 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A NUTRICIONISTA BEATRIZ SILVA GUIMARÃES, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVANCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.108, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A CONTADORA DEUSMAR PAIXÃO ALVES DE OLIVEIRA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.107, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR RAY KLEBER GOMES SILVA DA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.106, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” A SRA. DIANNY FABIOLA DA COSTA GENTIL PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA A CIDADE DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.105, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” AO SENHOR WANDERLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.104, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” AO SENHOR RICHARLISSON CAETANO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.103, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES LEILA BEZERRA DE ALENCAR, JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE E RODRIGO SANTOS SILVA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.102, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” A SRA. DAIANE FERNANDES PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.101, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM QUE MENCIONA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.100, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO CONTADOR ÂNGELO ALBUQUERQUE DOS REIS PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.099, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À CONTADORA HERIKA MARIA F. COSTA DAS CHAGAS PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.098, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO CONTADOR FRANCISCO LÚCIO CARVALHO DE SENA PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.097, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O MÉRITO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO (PASTOR DINIZ) POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.096, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA PALMIRA LEÃO DE SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.095, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O MÉRITO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.094, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCER) QUE MENCIONA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.093, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR IZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.092, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À JACQUELINE DE ALENCAR SOUSA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.091, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA DO ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.090, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR LUÍS PEREIRA DA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.089, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR JAIRO DA SILVA ALENCAR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.088, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR NIKSON DIAS DE OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.087, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR TOMAZ BORGES DE MOURA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.086, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JAIME DEAN OLIVEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.085, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CONTADOR ELISVALBER MARTINS BOMFIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.084, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.083, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM AO SR. ARTHUR FERREIRA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.082, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À MAIANA CINTHIA GONDIM MARQUES BRAGA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.081, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À RAIMUNDA NONATA VALENTE FIGUEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.063, de 17 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À SRA. MARIA DAS VIRGENS RICARTE LINHARES DE SÁ, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.080, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À CENIRA MARIA FERST FERREIRA AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.079, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.078, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À ROSIMEIRE MACEDO AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.077, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À MAYARA CÁSSIA SIQUEIRA MORAIS AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.076, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A BOMBEIRA MILITAR, EDICINILDA CADETE CONCEIÇÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.721, de 15 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.075, de 10 de setembro de 2025 Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE HONRA E MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO, “FRIDA VINGREN” NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.074, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 3º SGT PMRR WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.073, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBTENENTE, SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.072, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, GEOVAN DE SOUZA CONCEIÇÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.071, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO POLICIAL MILITAR SAMUEL MORAES DA SILVA JUNIOR, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.070, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, A 3° SARGENTO JESSICA RAQUEL CUNHA FELIX PIRES, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.069, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SR. FRANCISCO GERALDO ROCHA DANTAS FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.068, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.067, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.066, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADĂ BOAVISTENSE À SENHORA ODINEIA DE JESUS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO CIDADĀ NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.065, de 10 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ELIOVALDO FELIX FERREIRA, EМ RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADos COMO NARRADOR ESPORTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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