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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1869 2018 18 de Maio de 2018 QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BOA VISTA O DIA DO DIÁCONO, A SER COMEMORADO TODO DIA 10 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1868 2018 25 de Abril de 2018 A RESTRIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, COMO JALECO E SIMILARES AO AMBIENTE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1867 2018 16 de Abril de 2018 A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, FIXAR LISTAS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1866 2018 16 de Abril de 2018 O ESPAÇO MULTICULTURAL PONTO DE CULTURA PARA MANIFESTAÇÃO DE TALENTOS REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1865 2018 16 de Abril de 2018 DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1864 2018 16 de Abril de 2018 O INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHER SENTENCIADAS EM REGIME SEMIABERTO OU ABERTO E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1854 2018 16 de Abril de 2018 A REDENOMINAÇÃO DA RUA FREIJÓ, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA RUA MARIA SOCORRO DE ALENCAR MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 800 2018 11 de Abril de 2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. VILTON DE SOUSA FLOR, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 799 2018 11 de Abril de 2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ ILDEMAR DA SILVA ABREU, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 798 2018 11 de Abril de 2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR MARLON CRISTIANO BUSS, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. Norma sem alterações posteriores.