Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 606 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1879 2018 25 de Junho de 2018 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.611 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1878 2018 25 de Junho de 2018 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1877 2018 25 de Junho de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1875 2018 25 de Junho de 2018 INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS", DIRECIONADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1873 2018 25 de Junho de 2018 A AFIXAÇÃO DE AVISOS QUE ORIENTEM SOBRE O CRIME DE ABUSO SEXUAL NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1876 2018 20 de Junho de 2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O "DIA DO AMIGO NO TRANSPORTE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO DIA 07 (SETE) DE JUNHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1874 2018 19 de Junho de 2018 FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, O GRANDE AUGUSTA RESPEITÁVEL E GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA SILVIO LOFÊGO BOTELHO Nº03, COM SEDE A RUA TRAVESSA EUSTÁQUIO JÚLIO DE MACEDO, 107, BAIRRO 31 DE MARÇO, NESTA CIDADE DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1871 2018 15 de Junho de 2018 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DEZEMBRO VERMELHO, VISANDO A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1870 2018 15 de Junho de 2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BOA VISTA O ANIVERSÁRIO DOS BAIRROS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1863 2018 15 de Junho de 2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.