Matérias em Tramitação (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLL 344 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 344 de 2025
Autor:Pastor Gill Rocha
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PENTECOSTAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando Trâmite na Comissão Permanente 20 de Dezembro de 2025
PLL 317 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 317 de 2025
Autor:Deyvid Carneiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ETÁRIA EM ESPETÁCULOS PÚBLICOS, SHOWS E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Trâmite na Comissão Permanente 20 de Dezembro de 2025
PLL 194 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 194 de 2025
Autor:Genilson Costa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESPORTE NA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Trâmite na Comissão Permanente 20 de Dezembro de 2025