Matérias em Tramitação (CDCDHAISU - Com. de Def. do Consum.Dir. Hum.,Assunt. Indigen, Seg. Urb)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA MEDIDAS DE COMBATE À CRISTOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MÉDICA MAIS MÉDICOS DO BRASIL – AMMMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE BOA VISTA DISPONIBILIZAREM ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS CLIENTES, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “TRATE BEM A QUEM ACOLHE E CUIDA DE VOCÊ”, EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA POR ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR PARTICULARES DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, POR MEIO DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.