Projeto de Lei do Legislativo nº 193 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2017
Número
193
Data de Apresentação
04/12/2017
Número do Protocolo
2025
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DEZEMBRO VERMELHO, VISANDO A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada