Indicação nº 1961 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

1961

Data de Apresentação

19/06/2018

Número do Protocolo

2308

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO TENDO COMO PREMISSA A PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE BOA VISTA, UMA VEZ QUE O ÚLTIMO PLANO FOI INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, TENDO ENTÃO, MAIS DE 10 ANOS. O PLANO DIRETOR VISA ATENDER O ESTÁ DEFINIDO NO ESTATUTO DA CIDADES E SERVE COMO INSTRUMENTO BÁSICO PARA ORIENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO DA EXPANSÃO URBANA MUNICIPAL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA CIDADES COM POPULAÇÃO ACIMA DE 20 MIL HABITANTES, COMO É O CASO DE BOA VISTA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2308/2018, Data Protocolo: 03/09/2018 - Horário: 9:53:59