Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 1984

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

1984

Número

44

Data de Apresentação

07/08/1984

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO (OPEN MARKET) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação