Indicação nº 1038 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
1038
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
1180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS COM INTUITO DE VIABILIZAR ALTERAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO NOS CÁLCULOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , ACERCA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECENDO OS ÍNDICES CONFORME O GRAU DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE.
Indexação
Observação