Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
1995
Número
49
Data de Apresentação
25/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESTINA A PRAÇA DO CENTRO CÍVICO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PELOS AMBULANTES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada