Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2001
Número
25
Data de Apresentação
23/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N.º 219, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990; O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 278, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992; E O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 480, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS DE CARREIRAS E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada