Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2005
Número
16
Data de Apresentação
09/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDS, E DE OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE INTERESSES INFANTIS, NOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada