Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1973
Número
4
Data de Apresentação
08/08/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada