Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1976
Número
39
Data de Apresentação
20/08/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO 31 DE MARÇO, EM BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada