Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2007
Número
54
Data de Apresentação
22/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOLUNTÁRIO PRÍNCIPE ENCANTADO, COM SEDE SOCIAL À RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, 745 - BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, 745 - BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, NESTA CIDADE DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada