Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1981
Número
103
Data de Apresentação
27/08/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA NA FORMA DO ART. 23 – PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO MERCADO SITUADO À RUA FLORIANO PEIXOTO, DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada