Projeto de Resolução nº 11 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
11
Data de Apresentação
15/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/01/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA 0 DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º" E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 139, DE 16 DE MARO DE 2010, QUE ALTEROU
AS RESOLUÇÕES Nº 081/1995 E 115/2005, TABELA DE GABINETE, GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO.
AS RESOLUÇÕES Nº 081/1995 E 115/2005, TABELA DE GABINETE, GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada