Lei Ordinária nº 1.301, de 22 de dezembro de 2010 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 141, de 16 de março de 2010 não possui Texto Articulado.
Projeto de Resolução nº 10 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
10
Data de Apresentação
15/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/01/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N°. 120, BE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTEROU AS RESOLUÇÃO N°. 082, DE 27 DE ABRIL DE 1995 E N°. 099, BE 13 DE MAIO DE 2001, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA
RESOLUÇÃO 082/2001 E SEUS § 20 E 30.
RESOLUÇÃO 082/2001 E SEUS § 20 E 30.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada