Projeto de Resolução nº 3 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
3
Data de Apresentação
15/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/03/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGAM-SE E DA OUTRA REDAÇÃO AS RESOLUÇÕES Nº 076, 078, 081, 088, 092, 104, 115 E 118 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada