Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
19/05/2017
Número do Protocolo
2163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.602 DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DANDO NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada