Projeto de Lei do Legislativo nº 468 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
468
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA JARDIM DAS COPAÍBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUILINO MOTA DUARTE, COM ÁREA DE 785.6476 HÁ, NESTA CIDADE DE BOA VISTA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada