Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA PARTE DA RUA NILO MELO NO BAIRRO 31 DE MARÇO PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE ENSINO E INSTITUIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE RORAIMA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada