Projeto de Lei do Legislativo nº 568 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
568
Data de Apresentação
15/01/2020
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação