Projeto de Lei do Legislativo nº 527 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
527
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O NIVELAMENTO EDUCACIONAL E INSERÇÃO EM ESCOLAS PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) VOLTADO AOS JOVENS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO PELO AUTOR - MEMO N.º 030/2020.