Projeto de Lei do Legislativo nº 467 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
467
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA AVISA", COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Indexação
Observação
ARQUIVADO POR RENÚNCIA DE MANDATO.