Projeto de Lei do Legislativo nº 490 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
490
Data de Apresentação
23/07/2019
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E AUTOSSUSTENTÁVEL.
Indexação
Observação
VETO MANTIDO - PROJETO ARQUIVADO