Projeto de Lei do Legislativo nº 512 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
512
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
VETO MANTIDO - PROJETO ARQUIVADO