Projeto de Lei do Legislativo nº 385 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
385
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
543
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação