Projeto de Lei do Legislativo nº 581 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
581
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIO E SIMILARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA SUBMETEREM MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.
Indexação
Observação
RETIRADO PELO AUTOR - MEMO N.º 031-2020