Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2017
Número
128
Data de Apresentação
03/09/2017
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO EM TODO O LIVRO DIDÁTICO PUBLICADO E DISTRIBUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MENSAGEM ALUSIVA AO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR - MEMO N.º 043/2017.