Projeto de Lei do Legislativo nº 151 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2017
Número
151
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
918
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POSSIBILITA AOS MEMBROS DE IGREJA ADVENTISTA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DISPENSA DE EXAMES DE AVALIAÇÃO CURRICULAR E ABONO DE FALTAS EM DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR - MEMO N.º 010/2018.