Projeto de Lei do Legislativo nº 513 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
513
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
959
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR - MEMO N.º 005/2020.