Projeto de Lei do Legislativo nº 291 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2018
Número
291
Data de Apresentação
29/05/2018
Número do Protocolo
1059
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, (EXAME DE VISÃO), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR - MEMO N.º 008/2020.