Indicação nº 577 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
577
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
1105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, ADIANTE AS BUROCRACIAS LEGAIS EXIGIDAS PELA TOMADA DE TAIS INICIATIVAS, QUE A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DO PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS DENTRO DO SEU TERRITÓRIO, QUE DIANTE DE SUAS PASTAS, NÃO DESCARTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO MAIS SEVERAS NO FUTURO. EM ESPECÍFICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC), SUSPENDENDO OU ANTECIPANDO O ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA.
Indexação
Observação