Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM, A SEREM CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, QUE TENHAM CONTRIBUÍDO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA-RR”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada