Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I)ISPÕL SOBRE A LIBERAÇÃO PARA
TIL] LIZAÇÃO PELA COLETIVI1)ADE
EM REGIME 1)E DIAS E IIORARIOS
DIFERENCIADOS PARA AS QUAL)RAS
POLIESPORT1VAS E OUTRAS ÁREAS
EI)IFICADAS PÚBLICAS OCIOSAS DA
PREFEITURA DE BOA VISTA NOS
FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E
FERIAS.
TIL] LIZAÇÃO PELA COLETIVI1)ADE
EM REGIME 1)E DIAS E IIORARIOS
DIFERENCIADOS PARA AS QUAL)RAS
POLIESPORT1VAS E OUTRAS ÁREAS
EI)IFICADAS PÚBLICAS OCIOSAS DA
PREFEITURA DE BOA VISTA NOS
FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E
FERIAS.
Indexação
Observação