Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2016
Número
19
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
1010
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO
COMUNITÁRIO DE BOA VISTA -
AACBV E DÁ OUTRAS
PROVI DÊNCIAS.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO
COMUNITÁRIO DE BOA VISTA -
AACBV E DÁ OUTRAS
PROVI DÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada