Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO – PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DOS CIDADÃOS RORAIMENSES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada