Mensagem de Veto nº 9 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Veto

Ano

2022

Número

9

Data de Apresentação

10/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE DISPÕE SOBRE: “VETA TOTALMENTE, POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E ONFENSA AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 122/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON, QUE DISPÕE SOBRE: A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A POPULAÇÃO DE BOA VISTA POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação