Projeto de Lei do Legislativo nº 243 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
243
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, DATAS MUNICIPAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO EM BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada