Mensagem de Veto nº 36 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Veto

Ano

2022

Número

36

Data de Apresentação

22/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI N.º 153, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILDEAN GARI – QUE DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”.

    Indexação

    Observação