Projeto de Lei do Legislativo nº 313 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
313
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Assegura ao aluno portador de deficiência
locomotora, ou ao aluno representado por
pessoa portadora de deficiência locomotora
ou idosa, matricula na escola municipal
mais próxima a sua residência, a revoga a
lei n° 1.578 de 2014"
locomotora, ou ao aluno representado por
pessoa portadora de deficiência locomotora
ou idosa, matricula na escola municipal
mais próxima a sua residência, a revoga a
lei n° 1.578 de 2014"
Indexação
Observação
Projeto arquivado a pedido do autor. MEMO Nº13 /2023.