Projeto de Lei do Legislativo nº 314 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
314
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a Prefeitura de Boa Vista a
firmar convênios com igrejas para
atendimento de crianças de zero a cinco
anos, em escolas de educação infantil."
firmar convênios com igrejas para
atendimento de crianças de zero a cinco
anos, em escolas de educação infantil."
Indexação
Observação
Projeto retirado a pedido do autor, conforme Memo nº 013/2023.