Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
29/01/2023
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 27 de Janeiro de 2023 às 12:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA, AINDA QUE TEMPORARIAMENTE, E DEFICIÊNCIAS MENTAIS DE TODO GÊNERO, SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RORAIMA.
MOBILIDADE REDUZIDA, AINDA QUE TEMPORARIAMENTE, E DEFICIÊNCIAS MENTAIS DE TODO GÊNERO, SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RORAIMA.
Indexação
idosos, grávidas, criancas, deficiências.
Observação