Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_11h.pdf |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/09/2023 | ata_de_reuniao_de_comissao-assinado08a.pdf | |
Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_da_reuniao_da_comissao_14_231004_191819.pdf |
PLL 08 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_10_out_2023.pdf |
Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 19/10/2023 | Poder Legislativo | oficio_no_495-2023.pdf |
Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
Folha de Votação de Parecer Contrário da CCJ | Folha de Votação | 05/09/2023 | Plenário | fv_-_em_bloco_parecer_contrario_ccj_aos_pll_78121415172736_63-2023.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 17/10/2023 | Plenário | fv_-_008-2023-1a.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 18/10/2023 | Plenário | fv_-_votacao_bloco_-_2a.pdf |
MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |