Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_39_-_projeto_de_lei_no_08-2023_-_assinado.pdf | |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 14/09/2023 | relatoria_08.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | parecer_da_comissao_assinado_08a.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/09/2023 | ata_de_reuniao_de_comissao-assinado08a.pdf | |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 20/09/2023 | parecer_pll_008_-_constitucionalidade_-_acoes_de_combate_a_depressao.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| PLL 8 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_8_2023_autor_adnan_lima_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 08 2023 | Parecer de Comissão | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_8_2023_autor_adnan_lima_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 08 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_10_out_2023.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 04/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_8_de_2023.pdf |