Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMO Nº074/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/10/2023 | DICOM/DACP | memo_074-2023_educacao.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 02/02/2023 | Ver. Adnan Lima | midia-pll-008-2023-adnan-lima.doc |
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_39_-_projeto_de_lei_no_08-2023_-_assinado.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_008.2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | parecer_da_comissao_assinado_08a.pdf | |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 04/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_8_de_2023.pdf |
| PLL 08 2023 | Parecer de Comissão | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_8_2023_autor_adnan_lima_-_comissao_assinado.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_008.2023.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 14/09/2023 | relatoria_08.pdf | |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 20/09/2023 | parecer_pll_008_-_constitucionalidade_-_acoes_de_combate_a_depressao.pdf |