Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 02/02/2023 | Ver. Manoel Neves | midia-pl-011-2023-manoel.doc |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_49_-_projeto_de_lei_no_11-2023_assinado.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_011.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacomm_011.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_11h.pdf |
| MEMO Nº067/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 28/08/2023 | DICOM/DACP | memo_067-2023_pol._pessoas_c._def.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 31/08/2023 | brasil_-_do_caburai_ao_chui.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | microsoft_word_-_projeto_146parecer_da_comissaoo.pdf |